quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Senado Federal: CCJ aprova proposta que torna crime de improbidade administrativa assédio moral contra servidor

O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (5), define o assédio moral contra o servidor como a coação feita por uma autoridade pública contra o subordinado, por meio de atos ou expressões que afetem sua dignidade ou imposição de condições de trabalho humilhantes ou degradantes. O PLS 121/2009 foi apresentado originalmente pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), mas sofreu alterações do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT).

Clique aqui e conheça os detalhes na reportagem de Nara Ferreira, da Rádio Senado.

(fonte, acesso em 05/11/2014)

Estadão: Quando o ambiente do trabalho “derruba”

Tripulante de uma companhia aérea há oito anos, M.O. começou a se sentir perseguido por colegas e superiores depois de, segundo ele, demonstrar preocupação com a segurança da empresa. O assédio moral, afirma, se manifestava por meio de grosserias, palavras arredias, afastamentos e piadas das quais era o alvo. A situação chegou a tal ponto que ele perdeu a carteira de voo e resolveu, então, entrar na Justiça do Trabalho para ser ressarcido. “As pessoas, muitas vezes, não falam de assédio moral com medo de perder o emprego. Você pode até perder o emprego, mas não perde a dignidade”, diz.

Por Edilaine Felix / Maria Eduarda Chagas - Especial para O Estado / Radar do Emprego - Estadão

ES: Denúncia de assédio sexual dentro do Quartel da Polícia Militar: subtenente passa a responder PAD por dar “toque na altura dos ombros e por trás, seguido de um beijo na nuca” de funcionária da limpeza

O corregedor geral da Polícia Militar, coronel Ilton Borges, é um oficial que não costuma passar as mãos na cabeça de seus pares. Pode até ser criticado por excesso, mas nunca por omissão e prevaricação. Acaba de dar mais um exemplo de que não comunga com injustiça e crimes na corporação. Determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um subtenente acusado de assédio sexual dentro do Quartel do Comando Geral da PM, em Maruípe, Vitória. O suboficial, que admitiu o crime – mas entendeu como “coisa normal” – corre risco de até de expulsão. Ele já respondeu a um Inquérito Policial Militar (IPM). A Polícia tem que proteger a vítima, que se sente ameaçada.

Por Elimar Côrtes / Blog do Elimar Côrtes

Estados Unidos: Acusado de assédio sexual, diretor deixa o Tinder

Sean Rad, CEO do Tinder, deixará a empresa após decisão da controladora do aplicativo Tinder meses após ser acusado pela vice-presidente Whitney Wolfe de assédio sexual. A IAC Interactive já procura um substituto para assumir a direção executiva da startup. Até o substituto assumir o cargo, Rad permanecerá na empresa.

Por Murilo Roncolato - link - Estadão / Foto Latest.Today

BA: Alvo de denúncias, ex-secretário Almiro Sena é afastado da Promotoria

Após investigações sobre assédio sexual, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) decidiu, na tarde desta terça-feira (4), afastar o ex-secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), Almiro Sena, das atividades da Promotoria.

Do G1 Bahia - Foto reprodução

SC: Funcionária aposentada da Dataprev não consegue comprovar que retirada de telefone de sua mesa foi assédio

O juiz João Carlos Trois Scalco, da 5ªVara do Trabalho de Florianópolis, negou pedido de uma assistente de tecnologia da informação, que alegava ser vítima de assédio moral por ter sido retirado o telefone da sua mesa de trabalho. Para o magistrado, ficou comprovado que a empresa apenas cumpriu determinação médica.

Por Portal Nacional do Direito do Trabalho - em JusBrasil

SP: Fumep recebe palestra sobre assédio moral

A Fumep (Fundação de Ensino Superior de Piracicaba) encerrou neste sábado (1/11) a 4ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes com palestra sobre assédio moral no local de trabalho, ministrada pelo vereador e presidente do Sindban (Sindicado dos Bancários de Piracicaba e Região) José Antonio Fernandes Paiva, reunindo cerca de 60 funcionários da instituição. 

Por Gustavo Simi / Foto de Amanda Vieira - Jornal de Piracicaba