segunda-feira, 10 de novembro de 2014

PA: Ibama é condenado a indenizar servidora por assédio moral

A Justiça Federal no Pará condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil a uma servidora por assédio moral. A servidora alegou que era tratada com palavrões e submetida a situações vexatórias durante o trabalho. O instituto não pode mais recorrer da sentença do juiz federal substituto da 8ª Vara, José Emanuel Matias Guerra. 

Por Redação ORM News

TO: MPT proíbe prática de assédio moral sofrida por frentistas em posto de gasolina

A Premium Comercio de Derivados de Petróleo Ltda. - posto de gasolina de Araguaína (TO) – firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a não submeter seus empregados a situações vexatórias no ambiente de trabalho.

Estadão: saiba se você está sofrendo bullying no trabalho

Agressor pode ser demitido por justa causa e responder a processo disciplinar e por danos morais

Por Natália Cacioli - Estado de S. Paulo

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(fonte, acesso em 10/11/2014)

SP: Assédio Moral: MPT-SP tem recorde de denúncias

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo já registra este ano um recorde em investigações de casos de assédio moral no estado. Se em 2009 o volume de queixas foi de 438, apenas nos primeiros nove meses deste ano já são 962. O balanço não informa, no entanto, as empresas denunciadas nem as categorias trabalhistas das vítimas. 

Por Viviane Barbosa e Vanessa Barboza / Fentac

SP: Empregado mantido quase um ano sem atividade ganha R$ 30 mil de danos morais

A 11ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 3 mil para R$ 30 mil a indenização por dano moral devida ao reclamante, ex-funcionário de uma empresa do ramo de álcool e higiene, que foi mantido sem atividade por quase um ano, após a alta médica, além de ter sofrido discriminação no ambiente de trabalho.

Por Ademar Lopes Junior