quinta-feira, 19 de novembro de 2015

MG: Rede de supermercados omissa em coibir assédio moral entre colegas deverá indenizar empregada

É ônus do empregador - ou daqueles que se aproveitam ou exploram a força de trabalho do empregado - cuidar para que a prestação do trabalho desenvolva-se em um meio ambiente seguro e saudável, propício ao desenvolvimento humano (art. 225 da CF/88), sob pena de responsabilização do empregador. Assim, a empresa pode ser condenada a indenizar o empregado moralmente assediado pelo colega quando, injustificadamente, não toma providências para determinar que o assediador cesse as agressões, zelando pela manutenção de um ambiente de trabalho saudável. Sob esse fundamento, a juíza convocada Luciana Alves Viotti, em sua atuação na 8ª Turma do TRT mineiro, manteve sentença que condenou uma rede de supermercados a indenizar uma empregada vítima de assédio moral horizontal, negando provimento ao recurso empresarial.

Por Secretaria de Comunicação Social / TRT3

PI: Justiça condena BB em cinco milhões por assédio moral

A Justiça do Trabalho no Piauí condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões por assédio moral. A sentença é do juiz Adriano Craveiro Neves referente à ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho. 

Por ASCOM/MPT-PI

BA: MSC Cruzeiros é condenada por trabalho degradante

Atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiu o pagamento de indenizações trabalhistas a 11 brasileiros que foram resgatados em condições degradantes em um cruzeiro de luxo da MSC Cruzeiros, em abril de 2014. A embarcação tinha bandeira panamenha e pertencia à MSC Cruciere, cuja representante brasileira é a MSC Cruzeiros do Brasil. Sentença da 37ª Vara do Trabalho de Salvador reconheceu a aplicação da legislação nacional em detrimento da internacional e determinou o pagamento de todos os direitos trabalhistas, além de indenização de R$ 30 mil a cada um dos resgatados.

Por MPT na Bahia / OlharJurídico

MG: Ex-funcionária acusa major da PM de Minas de assédio sexual

Uma ex-funcionária da Associação dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais acusa o ex-presidente da entidade de assédio sexual. Como prova do suposto crime, ela guarda mensagens constrangedoras que teriam sido enviadas pelo major entre os anos de 2010 e 2011, por meio do celular corporativo da associação. Uma das mensagens diz: "Quero vc vamos sair (sic)". 

Por R7 com Record Minas

PR: Empresa aérea deverá indenizar funcionária que era alvo de deboche

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar em R$7 mil uma funcionária que era insultada publicamente pela supervisora, no aeroporto de Foz do Iguaçu. A reclamante era xingada de "lixo", "poodle" e palhaça "patati patatá", entre outros termos ofensivos.

Por Assessoria de Comunicação do TRT-PR

Machismo no trabalho: veja os sinais de que você passa por isso

Clique aqui para ler a matéria de Julia Miozzo, no InfoMoney.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

AC: Ex-empregada chamada de "carniça" e "lambe-sal" receberá 35 mil de danos morais na Justiça do Trabalho

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) condenou a empresa Móveis Romera Ltda a pagar 35 mil reais de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que era chamada de "carniça" e "lambe-sal" pelo gerente da filial, no município de Senador Guiomard (AC), a 27 km da capital.

Por Luiz Alexandre / AscomTRT14

RS: Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa

O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá indenizar um ex-gerente vítima de assédio moral na empresa por cobrança de metas. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso do empregado e restabeleceu a sentença que condenou o banco por danos morais e materiais em R$ 180 mil.

Por Lourdes Tavares-RR / Secretaria de Comunicação Social - Tribunal Superior do Trabalho

MS: Trabalhador com surdez não tem direito a danos morais por falta de provas

Um auxiliar administrativo com deficiência auditiva da Anhanguera Educacional ajuizou ação na Justiça do Trabalho pedindo indenização de R$ 20.000,00 por danos morais por assédio moral e equiparação salarial. Ele foi contratado por reserva de vagas a portadores de necessidades especiais. 

Por Âmbito Jurídico

SP: Pilotos da Azul usam manches de aviões para ofender colegas

Pilotos da companhia aérea Azul têm praticado o que chamam "Face do Manche", em alusão ao mural do Facebook, que consiste em desmontar parte do manche do avião e escrever ofensas contra colegas e a empresa.

Por Ricardo Gallo / Folha de S. Paulo. Foto Folha.

Portugal: FNAC acusada de "pressão" e "assédio moral" sobre trabalhadores

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (CESP) acusa a FNAC de "assédio moral" sobre os trabalhadores, que estarão a ser pressionados para reduzirem o horário e consequente remuneração, e admite avançar judicialmente contra a empresa.

Por Renascença

RO: HSBC é condenado por impôr metas excessivas e cobranças desrespeitosas à bancária

O HSBC Bank Brasil S.A. foi condenado a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que sofria com a imposição de metas excessivas e cobranças desrespeitosas. A decisão é do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO) que condenou o banco também ao pagamento de horas extras, reflexos de horas extras, indenização de despesas com veículo e custas processuais no valor de 4 mil reais.

Por Sintese.com

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Revista Época: Os casos de abuso sexual em agências humanitárias e ONGs

Mulheres que trabalham para agências humanitárias e ONGs enfrentam violência sexual e assédio de seus empregadores diariamente. Os casos, varridos para debaixo do tapete, foram contados em uma reportagem do The Guardian.

Por Redação Revista Época

SP: Empresa é condenada por assédio moral e tratamento indigno a trabalhador

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o pedido do reclamante e condenou em R$ 5 mil a reclamada - Ferrante Comércio de Radiocomunicação -, uma empresa de pequeno porte do ramo de radiocomunicação, por assédio moral e tratamento indigno dispensado ao empregado no ambiente de trabalho, que era chamado pelo patrão de "burro", "incompetente", além de, algumas vezes, por um apelido de baixo calão.

Por Ademar Lopes Junior / TRT 15

DF: Assédio moral no Zero61 é alvo de TAC no MPT

Representante do Duetto Bier Bar e Restaurante Ltda. (atual Zero61) esteve em audiência conduzida pelo procurador Joaquim Rodrigues Nascimento na sede do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) para assinar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). No documento, o representante se compromete a não permitir a prática de assédio moral por parte de seus empregados, em especial dos gerentes em relação aos subordinados.

Por ASCOM MPT 10ª Região

MS: Sindicato da Polícia Federal no MS promove ato público contra Assédio Moral

Está marcado para a quarta-feira, 28, um ato público contra o Assédio Moral na Polícia Federal no Mato Grosso do Sul. O movimento será realizado em frente à Delegacia de Dourados no interior do estado. A iniciativa foi aprovada em Assembeia, realizada no último dia 13, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Por Agência Fenapef

MG: Hipermercado é condenado por obrigar trabalhadora a participar de grito de guerra, cantar, dançar e rebolar em público

A 8ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou a Walmart Brasil S.A. a pagar R$5 mil por danos morais causados a uma ex-empregada obrigada a participar diariamente do chamado grito de guerra, dançando e rebolando publicamente, na presença de clientes e dos colegas.

Por Âmbito Jurídico

DF: Petrobras cria canal independente para receber denúncias

A Petrobras anunciou a contratação de uma empresa especializada em receber e analisar denúncias de irregularidades, a fim de facilitar o combate à corrupção. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas adotadas depois do surgimento de acusações feitas pelo Ministério Público do Paraná e pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. O objetivo principal é aprimorar e fortalecer a governança corporativa da companhia, informa a empresa, em nota.

Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil / Edição: Maria Claudia / Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Ajuda em pesquisa

Pessoal, estou trabalhando na análise de viabilidade de um projeto e queria pedir sua ajuda.

Estou realizando uma pesquisa anônima sobre soluções em RH e queria saber se vocês poderiam responder. Não dura mais que 5 minutos.

Esse é o link da pesquisa: http://goo.gl/forms/sWYBVnziDw

Se quiserem, fiquem à vontade para compartilhar esse link com seus colegas e contatos, especialmente os que trabalham em RH. Quanto mais opiniões, melhor a análise!

Muito obrigado!


Fred.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

SP: Curso sobre assédio moral para gestores em Ribeirão Preto


GO: Unimed Goiânia realiza palestra sobre Assédio Moral e Sexual mobiliza gestores

A palestra sobre Assédio Moral e Sexual aconteceu no dia 18 de setembro, no auditório do Programa de Atenção à Saúde, e reuniu cerca de 55 gestores da Cooperativa.

Por Assessoria de Imprensa Unimed Goiânia / EasyCoop - Cooperativismo em Revista 

SP: Casos de assédio sexual no comércio crescem em 2015 em Piracicaba

O número de denúncias de assédio sexual no comércio em Piracicaba (SP) registrou aumento em 2015. Nesses dez meses, 30 pessoas já procuraram o Sindicato dos Empregados do Comércio para registrar o crime. A quantidade de casos, neste ano, já superou a registrada em 2014 inteiro, quando foram feitas 20 queixas.

Por G1 Piracicaba e Região

RS: PROIFES participa da promoção de Seminário sobre assédio moral na administração pública em Porto Alegre

No próximo dia 4 de novembro, especialistas de todo o País estarão reunidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),em Porto Alegre, para participar da segunda edição do Seminário Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública promovido pelo CNASP, pelo PROIFES-Federação, pela ADUFRGS-Sindical e pelo Sindiedutec, além de outras 19 entidades preocupadas com esta prática de violência psicológica no setor público.

Por Proifes - Federação / ADUFG

MS: Funcionários dos Correios fazem paralisação contra assédio moral no interior

Os funcionários dos Correios de Ponta Porã, distante 324 quilômetros de Campo Grande, paralisaram os serviços nesta quarta-feira (7), como forma de protesto contra o que consideram assédio moral e por melhores condições de trabalho. Eles reclamam da sobrecarga de trabalho, do efetivo e do número de trabalhadores, considerado insuficiente para a demanda.

Por Midiamax - MS Cidades

RN: Procuradora do Trabalho ministra palestra na CODERN sobre Assédio Moral e Sexual

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) recebeu a Procuradora do Trabalho, Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, nesta quinta-feira (08), para ministrar uma palestra sobre Assédio Moral e Sexual. Todos os funcionários da empresa foram convidados e compareceram em grande número.

Por Heitor Gregório - Blog do Heitor Gregório

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

MT: Empregado demitido no primeiro dia será indenizado após sofrer discriminação por obesidade

Após ser demitido no primeiro dia de trabalho, o motorista J.C.M. será indenizado em R$ 3.729,00, por danos morais, pela distribuidora Recol. O funcionário alega que a dispensa foi motivada por sua obesidade, pois o uniforme não lhe serviu, fato que culminou, segundo ele, em chacotas por parte dos colegas.

Por Túlio Paniago - Redação Olhar Direto

SP: Servidores da Saúde querem revisão do corte das horas extras

Funcionários da rede pública da Saúde se reuniram, na segunda-feira (5), na sede do Sindicato dos Servidores de São José dos Campos para denunciar que a falta de funcionários e a redução das horas extras nas UPAs e UBSs está causando sobrecarga de trabalho, especialmente para os enfermeiros e auxiliares de enfermagem.

Por Eduardo Pandeló / Meon - Foto Rodrigo Ribeiro

DF: Bancos entram em greve em 20 estados e no Distrito Federal

Os bancários de instituições públicas e privadas entraram em greve, por tempo indeterminado, a partir de hoje (6). A categoria reivindica 16% de reajuste salarial (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras demandas, como o fim do assédio moral e das metas abusivas, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Por Kelly Oliveira e Marli Moreira. Edição Carolina Pimentel / Agência Brasil - EBC

MT: Empresário de Sorriso é preso acusado de assédio sexual

A Polícia Civil prendeu dia 06, pela manhã, o empresário V.A.B de 46 anos. O empresário é suspeito de assediar sexualmente uma de suas funcionárias que é menor (14 anos).

Por Fatos em Dia / Foto MT Notícias

MG: Servidores do MPMG aderem à greve e denunciam assédio moral

Mais um órgão do Judiciário aderiu à greve e suspendeu suas atividades em protesto contra as más condições de trabalho. No dia 25 de setembro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Sindsemp) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária, em Belo Horizonte. A reunião foi transmitida para as regionais do Sindicato e, pela maioria de votos, a categoria acabou por decretar greve desde ontem.

Por Jornal de Uberaba

SP: Câmara barbarense promove palestras sobre assédio moral

Com o objetivo de promover ações de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nos dias 8 e 19 deste mês, assim como no dia 4 de novembro, três palestras a respeito do tema. Voltadas a funcionários e vereadores, essas apresentações serão abertas ao público interessado.

Por Região Hoje - Santa Bárbara e região

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Espanha: Fora do exército por ter denunciado o assédio, Zaida entra na política

Há quatro meses a comandante Zaida Cantera assinou a sua saída definitiva do exército espanhol. Chegava assim ao fim uma etapa da sua vida que ficou marcada, nos últimos meses, pela denúncia apresentada depois de ter sofrido assédio sexual e laboral nos últimos anos. Agora, começa uma nova : a política, como número seis da lista do PSOE por Madrid às eleições de 20 de dezembro.

Por Belén Rodrigo / DN Globo

DF: INASP promove seminário sobre assédio moral

O Instituto Nacional de Saúde Psíquica (INASP) realiza neste mês em Brasília mais um seminário com intuito de orientar a sociedade civil sobre seus direitos. A próxima temática será "Assédio moral no local de trabalho: consequencias e soluções".

Por INASP Informa

Canadá: Acusado de assédio, cartola renuncia à presidência do comitê canadense

Investigado por assédio sexual, Marcel Aubut renunciou ao cargo de presidente do Comitê Olímpico do Canadá (COC). No posto desde 2010, o ex-dirigente da NHL, a liga profissional americana de hóquei, teria assediado três funcionárias do COC. Duas deles se manifestaram logo após a primeira moça ter acusado o cartola de 67 anos de idade. Com a saída de Aubut, a ex-remadora Tricia Smith, medalhista olímpica de prata em Los Angeles 1984, assumiu interinamente a presidência do Comitê Olímpico do Canadá (COC).

Por GloboEsporte.com / Foto AP

PI: Projeto coíbe assédio moral em repartições públicas do Piauí

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa, na sessão da última quinta-feira (01), que dispõe sobre a vedação do assédio moral em repartições públicas da administração estadual direta, indireta e fundações públicas.

Por Luiz Carlos Júnior - GP1 / Imagem Rayane Trajano/GP1

MT: Empregada do grupo JBS que sofria discriminação por ser homossexual recebe danos morais

Uma funcionária, que atua no setor de abate de um frigorífico da JBS, em Alta Floresta, receberá uma indenização de R$ 7 mil por danos morais. A decisão foi proferida, por unanimidade, pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. A empregada, após ter se declarado homossexual, ouvia diariamente piadas ofensivas sobre sua sexualidade e até passou a realizar trabalho mais pesado do que as demais.

Por Túlio Paniago - Redação Olhar Direto

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

PE: Bancários deflagram greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça

Os bancários de Pernambuco pretendem cruzar os braços por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (6). A categoria rejeitou a proposta de 5,5% e do abono salarial de R$ 2,5 mil ofertada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em assembleia nesta quinta (1º). 

Por NE10 / foto Agência Brasil

BA: Trabalhadores do metrô participam de assembleia em canteiro de obras

Trabalhadores do metrô de Salvador estão reunidos no canteiro de obras do Terminal Acesso Norte, na Rótula do Abacaxi, na manhã desta quarta-feira (30). De acordo com a CCR Metrô Bahia, os operários participam de uma assembleia convocada pelo Sindicato da Construção Pesada (Sintepav). A mobilização não afeta o trânsito da região.

Por G1 BA

Austrália: Unfriend no Facebook pode ser considerado bullying

Na Austrália, a decisão de excluir alguém do seu Facebook pode ser considerado bullying. Em um caso recente, a Comissão de Trabalho do país interpretou a ação como evidência de maus tratos no ambiente corporativo. A decisão ocorreu após uma série de queixas de uma funcionária sobre o comportamento da chefe, que incluíam insultos e, claro, a exclusão na rede social.

Por Gabriella Fiszman - TechTudo / Vida Digital - Redes Sociais

SP: Justiça do trabalho condena CPFL a pagar R$12 milhões por assédio moral

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) a pagar uma indenização de R$ 12 milhões por assédio moral a funcionários. Segundo Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa usava de métodos de pressão para que os trabalhadores manifestassem formalmente a intenção de sair da instituição. No entanto, à decisão, divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na quinta-feira (1º), cabe recurso.

Por G1 Campinas e Região

PR: Spaipa deverá indenizar vendedor humilhado por não atingir metas

A Justiça do Trabalho determinou que a fabricante de Coca-Cola Spaipa S.A. pague indenização por assédio organizacional a um vendedor que era chamado de "vagabundo" e "incompetente" pelo supervisor quando não atingia as metas de vendas. No processo ficou demonstrado que o tratamento desrespeitoso acontecia durante reuniões habituais, na presença de outros funcionários. A decisão da 3ª Turma do TRT do Paraná, da qual cabe recurso, fixou o valor da indenização em R$ 5 mil.

Por Assessoria de Comunicação do TRT-PR

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

RS: Brasil Telecom terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa

A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão. O presidente da empresa anunciou que só os melhores permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores. A empresa tentou se isentar da condenação, mas seu agravo de instrumento foi desprovido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Por Taciana Giesel/CF - Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho

DF: Auto Park Estacionamento Rotativo combate assédio moral

A MR Brasília Estacionamento Rotativo Ltda. – EPP (Auto Park Estacionamento Rotativo) assinou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pelo procurador Luís Paulo Villafañe Gomes Santos se comprometendo a combater toda prática de assédio moral e sexual dentro de suas unidades.

Por ASCOM / Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e em Tocantins - PRT 10ª Região

SP: MPT em Campinas mira assédio moral a funcionários de telemarketing

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou a empresas de telemarketing a implantação de medidas para combater o assédio moral contra funcionários. O órgão trabalhista realizou uma audiência pública em Campinas (SP), nesta sexta-feira (25), para tratar do assunto e reuniu, também, sindicatos patronais e trabalhadores da categoria.

Por G1 Campinas e Região

SP: Maria Filó diz que só contratará gays porque não engravidam

A rede de moda feminina Maria Filó passa por uma saia justa nesta semana, desde que uma funcionária grávida divulgou um comentário feito a ele pelo dono da empresa.

Por Tatiana Vaz / EXAME.com

RN: CLT 70 discute Assédio Moral nas Relações de Trabalho

No dia 08 de outubro, às 19h, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, o projeto CLT 70 Minutos vai discutir o ''Assédio Moral nas Relações de Trabalho'' com a presença do procurador do MPT e professor, Gleydson Gadelha, e do advogado, professor e servidor do TRT-RN, Marcelo Roberto.

Por Ascom - TRT/21ª Região