segunda-feira, 29 de junho de 2015

MS: Empresa é condenada a pagar danos morais à vendedora que tinha vídeos compartilhados pelo WhatsApp

Uma vendedora vai receber indenização de R$ 15 mil por danos morais após comprovar que era exposta a situação vexatória pelo gerente da empresa onde trabalhava. Essa foi a decisão, por unanimidade, dos desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região que reformaram a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande que tinha entendido não ter sido demonstrado o assédio. 

Por Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

PB: Justiça do Trabalho condena CBTU e Lotus por conduta lesiva

As empresas Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Lotus Empreendimentos e serviços LTDA, vão pagar, juntas, a uma trabalhadora o valor de R$ 10 mil por danos morais. As empresas foram condenadas pela Justiça do Trabalho por prática de conduta lesiva. A Segunda Turma de Julgamento do TRT manteve a decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Por Assessoria de Comunicação Social / Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

SP: SEESP e Superintendência Regional do Trabalho discutem condições de trabalho dos Enfermeiros

No dia 24 de junho, a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, esteve na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo em reunião com a chefe da Seção de Relações do Trabalho (SERET), Aylza Gudin, e o representante do Núcleo de Assédio Moral do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Valter Leitão, para discutir as condições de trabalho dos enfermeiros no Estado, além de pontos como o dimensionamento de pessoal, cumprimento da Norma Regulamentadora 32, adoecimento e casos de assédio moral que tem aumentado nos últimos meses.

Por Segs - SEESP Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo 

SP: Casos de assédio moral levam prefeitura de Arujá firmar acordo com o MPT

O Ministério Público do Trabalho em Guarulhos firmou com a Prefeitura do Município de Arujá um acordo em que ela promete acabar com os casos de assédio moral denunciados por funcionários ao MPT.

Por Fabiola de Souza Melo / Ana Carolina Spinelli - MPT 2.ª Região

SP: Após denúncias, MPT propõe acordo para coibir assédio moral na Unicamp

Após receber pelo menos 50 denúncias, o Ministério Público do Trabalho propôs à Unicamp um acordo para coibir práticas de assédio moral entre funcionários da universidade. O termo de ajustamento de conduta (TAC) foi apresentado pelo procurador Eduardo Luís Amgarten na quarta-feira (25) e concede 60 dias para a instituição avaliar os termos e sugerir alterações.

Por G1 Campinas e Região / foto Leon Cunha

RJ: Inscrições abertas para palestra sobre assédio moral do Colégio Pedro II

Estão abertas as inscrições para palestra sobre assédio moral no ambiente de trabalho, promovida pela Seção de Qualidade de Vida, da Progesp, do Colégio Pedro II.

Por Coordenadoria de Comunicação Social / Colégio Pedro II

PR: Assédio moral é tema de palestra em Apucarana

O assédio moral é hoje um dos grandes problemas enfrentados por empresários em todo o Brasil. Atento ao problema, o Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí – SIVALE, realizou nesta quarta-feira (24), uma palestra educativa sobre o tema nas relações do trabalho. O evento aconteceu na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana.

Por Tribuna do Norte - TNonline

PR: Assédio é tema de diálogo com especialista da UFPR

Na última quinta-feira (18), gestores e colaboradores de diferentes áreas participaram de um diálogo sobre assédio no trabalho com a psicóloga e doutora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Lis Soboll.

Por FIEPR

quarta-feira, 24 de junho de 2015

SP: Psicólogo conversa com oficiais da Ceuni sobre assédio moral

O assedio moral é uma prática extremamente prejudicial aos trabalhadores e está presente em diversos setores do judiciário, inclusive nas Centrais de Mandados.

Por Sintrajud

AL: Unipsico promove seminário sobre Assédio Moral

A Cooperativa de Trabalho em Psicologia (Unipsico) realizará o seminário Assédio Moral e as Relações de Poder nas Organizações no sábado 11 de julho, de 13 às 17h, em Maceió. O evento tem o objetivo de mostrar para os participantes como identificar casos, como se defender e como denunciar.

Por Tribuna Hoje

SP: MPT realiza Audiência Pública para investigar prática de Assédio Moral na Unicamp

Nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, no Anfiteatro do Hospital das Clínicas da Unicamp, acontece uma Audiência Pública para apurar casos de Assédio Moral na universidade.

Por Renato César Pereira / CampinasPress

SP: Após assédio moral, Santander é condenado em ação do Seeb SP

Em ação movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo e com base em laudo médico, a Justiça condenou o Santander a reintegrar uma bancária que desenvolveu quadro de síndrome de burnout, síndrome do pânico e depressão devido ao assédio moral praticado no ambiente de trabalho. A funcionária conseguiu ainda comprovar desrespeitos ao horário de almoço e impedimentos para uso do banheiro.

Por SEEB-SP / Bancários de Catanduva

PR: Cantoria motivacional em empresa não é motivo para indenização por danos morais, decide 1ª Turma

A empresa WMS Supermercados do Brasil LTDA foi absolvida da acusação de danos morais em um processo trabalhista movido por um empregado que afirmava ser constrangido a cantar e dançar ao som do hino da empresa, em reuniões do quadro de funcionários. O supermercado também foi absolvido da obrigação de indenizar por submeter o empregado à revista diária, com fiscalização visual dos pertences. A decisão, da qual ainda cabe recurso, é da 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que modificou o entendimento do Juízo de primeiro grau.

Por Assessoria de Comunicação do TRT-PR

BA: Em nota, Tim informa que abriu investigação de assédio em Itabuna

Por meio de nota ao PIMENTA, a operadora de celular TIM informou que está “apurando detalhes do ocorrido” em reunião em Itabuna, no final de semana, “para aplicar as medidas necessárias”.

Por Pimenta.blog.br

segunda-feira, 22 de junho de 2015

SP: Médica negra de Barretos sofre racismo e assédio moral

A médica anestesista Carolina Bernardes está sendo alvo de um processo de assédio moral e racismo, por parte da direção da Santa Casa de Barretos - cidade localizada a 421 Km de S. Paulo, capital, na região de Ribeirão Preto - que poderá resultar no afastamento de suas funções do hospital.

Por Afropress

SP: DAE realiza palestra para funcionários sobre assédio moral

O DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Divisão de Recursos Humanos, ministrou palestra sobre o tema “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho” para cerca de 75 funcionários do setor Operacional, realizada na manhã desta quinta (18) e sexta-feira (19) no Centro de Treinamento “Bepe Machado”, localizado nas dependências da garagem da autarquia.

Por SB 24 horas - Santa Bárbara D'Oeste

SP: MPT lança aplicativo para deúncias de assédio moral e discriminação

Clique aqui para assistir à reportagem da EPTV.

Clique aqui para baixar o aplicativo para Android (Pardal MPT).

(fonte, acesso em 22/06/2015)

GO: Outback terá de indenizar garçonete magra chamada de 'vassourinha'

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve uma sentença que condena o restaurante Outback Steakhouse, situado no Jardim Goiás, em Goiânia, a indenizar uma ex-funcionária em R$ 18 mil por danos morais. Os motivos foram assédios sofridos pela ex-garçonete em função do baixo peso. Segundo o processo, a mulher recebeu diversos apelidos, inclusive da gerência do estabelecimento, como “magrela”, “vassourinha do Harry Potter” e “desnutrida”. Cabe recurso e o restaurante informou ao G1 que vai recorrer.

Por Fernanda Borges - G1 GO

PR: Indústria de bebidas é condenada por discriminar ex-gerente em razão da idade

A indústria de bebidas e alimentos PepsiCo do Brasil Ltda foi condenada a indenizar em R$ 5 mil por danos morais um ex-gerente divisional que trabalhou na cidade de Santo Antônio da Platina, no norte do estado. No entendimento da 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que reformou a decisão de primeiro grau, o ex-gerente foi vítima de discriminação por conta de sua idade.

Por Assessoria de Comunicação do TRT-PR

TV Bancários: Sindicato debate assédio moral


(fonte, acesso em 22/06/2015)

RJ: Bancários fazem manifestação contra Assédio Moral e fecham agência, em Cabo Frio

Quem procurou a agência bancária do Bradesco, na Avenida Assunção, Praça Porto Rocha, em Cabo Frio, tomou um grande susto, com os cartazes de Greve e Assédio Moral, na porta, na manhã desta quarta feira (17).

Por Eduander Silva / Repórter Eduander Silva - Fique bem informado

PR: Assédio moral: Sindicato protesta na Agência HSBC Parolin

Nos últimos dias, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região recebeu diversas denúncias de prática de assédio moral, por parte de gestores do banco.

Por Flávio Augusto Laginski / SEEB Curitiba

MT: Mulheres denunciam assédio sexual no trabalho


Clique aqui e assista à reportagem do MTTV 2.ª Edição.

(fonte, acesso em 22/06/2015)

domingo, 21 de junho de 2015

PR: Sadia deverá indenizar funcionário demitido por reivindicar melhores condições de trabalho

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Sadia S.A., em Toledo, por ter demitido um funcionário que procurou o sindicato profissional para reivindicar melhores condições de trabalho, como ser tratado com respeito pelo supervisor. A 3ª Turma do TRT do Paraná explicou que a atitude da empregadora inibiu o empregado de exercer "plenamente o exercício do direito sindical". A condenação por danos morais, da qual ainda cabe recurso, foi fixada pelo colegiado em R$ 12 mil.

Por Assessoria de Comunicação do TRT-PR

quinta-feira, 18 de junho de 2015

RR: TRF4 nega aposentadoria por invalidez a ex-professor que alegou ter doença psiquiátrica causada por assédio moral em universidade

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de aposentadoria por invalidez de um ex-professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), que alegava ter desenvolvido distúrbio psiquiátrico grave devido a assédios morais sofridos na instituição. A decisão da 3ª Turma confirmou sentença da 6ª Vara Federal de Curitiba.

Por TRF da 4.ª Região

Japão: Comissária de bordo processa JAL por assédio moral à gestante


Uma comissária de bordo entrou com um processo no Tribunal do Distrito de Tóquio contra a Japan Airlines (JAL), nesta última terça-feira (16/jun) exigindo uma indenização no valor de 3,4 milhões de ienes, por ter sido forçada a se desligar da empresa.

Por Portal MIE / FNN News

MG: Sindpol realiza curso de capacitação sobre “Práticas de Prevenção ao Assédio Moral no setor Público”

O Sindpol/MG, em parceria com a Abrace e com a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), realizou nos dias 12, 13 e 14 de Junho, no SESC- Venda Nova, o curso de capacitação sobre “Práticas de Prevenção ao Assédio Moral no setor Público”, o curso foi destinado aos servidores da Polícia Civil de Minas Gerais e demais servidores públicos.

Por Federação Nacional dos Policiais Federais com Sindipol/MG

MG: Rebaixamento funcional é causa de rescisão indireta ainda que mantido o padrão salarial

O rebaixamento funcional acontece quando o empregador coloca o empregado para exercer função inferior àquela anteriormente exercida e prevista no contrato de trabalho. Quando ocorre por ato unilateral da empresa, ainda que mantido o padrão salarial do empregado, caracteriza alteração ilícita do contrato de trabalho, sendo falta grave do empregador, suficiente para autorizar a rescisão indireta do contrato, por exigência de serviços estranhos aos contratados (nos termos do artigo 483, ¿a¿, da CLT). Com esses fundamentos, o juiz Alexandre Marques Borba, em atuação na 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu o pedido de uma reclamante e declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho dela, condenando a empresa reclamada ao pagamento das parcelas decorrentes.

Por Secretaria de Comunicação Social do TRT da 3.ª Região

SP: Guardas prometem fazer denúncias na polícia e MPE

Servidores da Gama (Guarda Armada Municipal de Americana) divulgaram ontem que vão recorrer ao MPE (Ministério Público Estadual) e à Polícia Civil na tentativa de evitar supostas demissões ou corte nos salários. Eles alegam que são vítimas de assédio moral e ameaça.

Por João Conrado Kneipp / Portal TodoDia

DF: Mulheres, graduados e homossexuais são os alvos do assédio moral no trabalho, revela pesquisa de alunos de Ceilândia

Um fenômeno social contemporâneo que contamina o clima de organizações, destrói carreiras, adoece pessoas e deixa profundas sequelas psicológicas; algumas delas irreparáveis. 

Por Faculdade Projeção / Blog do Protázio / Diário de Ceilândia

segunda-feira, 15 de junho de 2015

BBC Brasil: Metade dos brasileiros já sofreu assédio no trabalho, aponta pesquisa

Ao buscar relatos de profissionais que tenham sofrido assédio no trabalho, a reportagem ouviu uma dezena de pessoas sempre sob a condição de que seu nome e da empresa não fossem revelados. A quantidade e velocidade com que os depoimentos surgiram indicam que este é um problema comum no mercado brasileiro, como aponta uma pesquisa feita pelo site Vagas.com e publicada com exclusividade pela BBC Brasil.

Por Rafael Barifouse / BBC Brasil em São Paulo

Jornal do Comércio: Fantasma do assédio moral ronda o mundo corporativo

Quando o banco em que trabalhavam foi incorporado por outra empresa, Rita e Manuel (nomes fictícios) viram suas vidas se transformarem em um pesadelo. No início, foram transferidos para um sala afastada, sem muita estrutura nem computador, e separados dos demais funcionários. Com a falta de supervisão e sem nenhum objetivo na empresa - já que não recebiam tarefas para cumprir -, passaram a trabalhar desmotivados.

Por Thaís Seganfredo - Jornal do Comércio

O Globo: TST condena BB a pagar R$ 600 mil por assédio

O Banco do Brasil (BB) terá que pagar uma multa inédita de R$ 600 mil, a ser depositada no Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), por dano moral coletivo. A instituição foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por não ter investigado denúncias de assédio moral nas dependências do banco em todo o país, entre elas, a retirada de comissões e discriminação a portadores do vírus HIV.

Por Mônica Tavares / O Globo

MA: Servidores denunciam assédio moral


Servidores da Secretaria de Turismo do Estado denunciam assédio moral. Eles chegaram até a registrar ocorrência. Em nota a Secretaria de Turismo informou que os funcionários que foram exonerados ocupavam cargos comissionados, portanto, legalmente sujeitos a livre nomeação e exoneração. E que nesse grupo de funcionários apenas dois pertencem ao quadro efetivos do Governo do Estado e foram deslocados para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), para melhor atender às necessidades do serviço público.

Por Redação iDifusora

(fonte, acesso em 15/06/2015)

RS: Assédio Moral em debate no HCPA

O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS) promoveu evento sobre Assédio Moral na última quarta, dia 10, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Por Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul

MT: Polícia Militar discute assédio moral e sexual contra a mulher policial

A Polícia Militar de Mato Grosso realizará, na próxima segunda-feira (15.06), o seminário ‘Assédio moral e sexual contra a mulher policial militar’, com o tema: ‘Uma abordagem institucional em prol dos Direitos Humanos da mulher policial militar’. O evento será realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), a partir das 8h, com encerramento previsto para o meio-dia. 

Por Dana Campos / Assessoria/PM-MT

DF: Diretores do Sindicato participam de audiência sobre assédio moral na Câmara dos Deputados

Nesta quinta-feira (11), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realizou audiência pública para homenagear as vítimas de acidentes e doenças no ambiente de trabalho, debater sobre esses problemas e discutir as possíveis soluções.

Por Rosane Alves / Do Seeb Brasília

sexta-feira, 12 de junho de 2015

SP: Protesto contra assédio moral no Santander

Pressão excessiva pela venda de seguros, cobranças por WhatsApp fora de expediente e constrangimento da equipe para o cumprimento de metas. Estas denúncias recorrentes contra a superintendência regional Alphaville do Santander - que engloba as cidades de Osasco, Barueri e região - motivaram uma paralisação convocada pelo Sindicato na Gerência Regional do banco em Alphaville na manhã desta sexta-feira 12.

Por Felipe Rousselet / SP Bancários

DF: ECT é condenada por assédio moral organizacional

Decisão do juiz Renato Vieira de Faria, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a rever apuração de procedimentos disciplinares.

Por ASCOM - MPT 10ª Região

Haiti: general brasileiro da Tropa de Paz desconhece relatório sobre assédio sexual

Após o vazamento de relatório relativo a uma auditoria feita por uma agência associada à Organização das Nações Unidas (ONU), acusando Tropas de Paz no Haiti de trocar assistência por sexo, o general José Luiz Jaborandy Jr, do comando brasileiro no país, afirma desconhecer a pesquisa e se houve desvio de conduta e desobediência às normas do organismo os envolvidos serão punidos e podem perder o direito de participar de novas missões. O general lamenta a divulgação preliminar do estudo e acredita que o fato pode arranhar o trabalho "exemplar" e de "solidariedade internacional" mantido há 11 anos. 

Por Cláudia Freitas / Jornal do Brasil - Foto Folha Militar

DF: Parlamentares cobram ação do governo para conter suicídios entre policiais federais

Parlamentares e representantes sindicais da Polícia Federal (PF) cobraram nesta quarta-feira (10) ação do governo para conter a escalada de suicídios dentro da corporação. Conforme estatísticas dos sindicatos, o Brasil registra o suicídio de dois policiais a cada três meses. Esses números podem ser ainda mais graves, caso se incluam as mortes por causas desconhecidas e as tentativas de suicídio.

Por Emanuelle Brasil e Regina Céli Assumpção / Foto Antonio Araújo - Agência Câmara Notícias

MT: Advogada faz acordo para receber R$ 75 mil de conselheiro da OAB

A advogada Marcela Balieiro Soukef irá receber R$ 75 mil do escritório de advocacia onde trabalhou por oito anos. Ela entrou com uma ação contra a empresa Oliveira Gonzaga Advogados Associados, onde atuou de agosto de 2005 até maio de 2013. 

Por Redação Poconet Notícias

quinta-feira, 11 de junho de 2015

MG: Recepcionista de posto de saúde que sofria ofensas de pacientes será indenizada

Uma recepcionista conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00. Isto porque ela era vítima frequente de ofensas proferidas pelos pacientes atendidos no posto de saúde onde trabalhava. O caso foi julgado pelo juiz substituto Luiz Fernando Gonçalves, em exercício na 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A trabalhadora ajuizou a reclamação contra a Associação Municipal de Assistência Municipal (AMAS), alegando que a empregadora não adotou qualquer medida para evitar as agressões verbais.

Por Secretaria de Comunicação Social do TRT3

quarta-feira, 10 de junho de 2015

RS: Claro indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Claro S.A., condenada a indenizar por danos morais uma trabalhadora que apresentou quadro de depressão após ser submetida a tratamento humilhante no ambiente de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) equiparou a doença a acidente de trabalho e determinou o pagamento de R$ 5.500 à empregada.

Por Ailim Braz/CF - Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho

RJ: Rigor excessivo do empregador pode causar rescisão indireta

Depois de mais de 26 anos de serviços prestados à Auto Viação Vera Cruz Ltda., um motorista de ônibus passou a ser tratado com rigor excessivo em represália ao ajuizamento de ação trabalhista, sendo-lhe aplicadas suspensões por “questões banais e corriqueiras”. Por essa razão, a 10ª Turma do TRT/RJ confirmou a rescisão indireta do contrato de trabalho e a anulação das punições, além de manter a condenação da empresa à indenização de R$ 8 mil por dano moral. Ao acompanhar, por unanimidade, o acórdão relatado pela desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, o colegiado ratificou a sentença, de 1º grau, do juiz Titular da 59ª Vara do Trabalho da Capital, George Luis Leitão Nunes.

Por TRT/RJ - foto ÔnibusExpresso Wordpress

terça-feira, 9 de junho de 2015

AL: Banco Santander é condenado pela prática de assédio moral

Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas mantiveram parcialmente a condenação - proferida pela 9ª Vara de Trabalho em Maceió, em julho do ano passado - contra o Banco Santander pela prática de assédio moral. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou a Ação Civil Pública em 2012, após a comprovação de que gerentes e supervisores do banco agiam com atitudes grosseiras e ameaças perante seus subordinados.

Por Ascom - MPT 19.ª Região

Portugal: Maria Elisa: As confissões sobre o amor e o assédio moral na RTP

Chegou sexta-feira às livrarias o livro onde Maria Elisa partilha as suas Confissões de uma Mulher Madura. O Observador selecionou passagens dos capítulos dedicados à vida sentimental e profissional.

Por Observador.pt

PR: Mercadorama deverá indenizar funcionária tratada de forma grosseira e humilhante por gerente

A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma empregada do Mercadorama do bairro Jardim das Américas, em Curitiba, que era alvo constante de xingamentos, tratamento grosseiro e humilhante por parte do gerente da loja.

Por Assessoria de Comunicação do TRT-PR

SP: Transferência de trabalhador para local destruído por incêndio gera indenização por dano moral

Uma empresa do ramo atacadista e varejista de alimentos que havia sido condenada em primeira instância (87ª Vara do Trabalho de São Paulo) a pagar indenização por dano moral recorreu ao TRT da 2ª Região.

Por João Marcelo Galassi – Secom/TRT-2

segunda-feira, 8 de junho de 2015

RS: Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um vendedor pressionado a comprar mercadorias para atingir as metas estipuladas. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ficou comprovado que a empresa obteve vantagens com as vendas e deve ser responsabilizada pelos gastos do trabalhador.

Por Taciana Giesel/CF - Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho