segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

RS: Fabricante de munições é condenada por punir sindicalista

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou nulo o ato de mudança de setor de uma empregada da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). A empregadora efetuou a mudança logo após a trabalhadora, no papel de dirigente sindical, ter sido porta-voz de seus colegas em uma reivindicação referente a horas extras.

Por Juliano Machado - Secom/TRT4

AL: Justiça do Trabalho nega indenização por dano moral a funcionário de banco

A Justiça do Trabalho em Santana Ipanema (AL) julgou improcedente uma ação com pedido de indenização por dano moral, decorrente de assédio moral, ajuizada por um funcionário do Banco do Nordeste contra a instituição financeira. Em sua decisão, a juíza substituta Luciana Espírito Santo Silveira entendeu que as provas existentes nos autos não configuraram o assédio moral alegado pelo reclamante.

Por TRT Alagoas

RO: Secretário pratica assédio moral contra servidor; Caso está sendo investigado pelo MP

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor André Luiz Rocha de Almeida, instaurou um inquérito civil público divulgado na sexta-feira (30), para investigar um suposto assédio moral contra um servidor público (cujo nome não foi publicado) praticado pelo secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo de Pimenta Bueno, José de Carvalho Sobrinho.

Por RondôniaVip

SP: Samsung fecha acordo com MPT por causa de assédio moral

A Samsung assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho paulista.

Por Marcelo Sperandio - Revista Época

PR: Empregada receberá indenização por ter sido alijada de contato com colegas

Imagem meramente ilustrativa, sem
conexão com o fato real
Uma trabalhadora será indenizada em danos morais após provar na Justiça do Trabalho que sofria pressões psicológicas de suas coordenadoras no Centro Integrado de Educação Ciência e Tecnologia Ltda. (Cenect). Por ordens das superioras, ela ficava em uma sala isolada, chamada "aquário", e foi alijada do contato com professores e colegas, que também não se dirigiam a ela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) da matéria, ficando mantida indenização no valor de R$ 15 mil.

Por Fernanda Loureiro/CF - TST