quinta-feira, 18 de junho de 2015

RR: TRF4 nega aposentadoria por invalidez a ex-professor que alegou ter doença psiquiátrica causada por assédio moral em universidade

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de aposentadoria por invalidez de um ex-professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), que alegava ter desenvolvido distúrbio psiquiátrico grave devido a assédios morais sofridos na instituição. A decisão da 3ª Turma confirmou sentença da 6ª Vara Federal de Curitiba.

Por TRF da 4.ª Região

Japão: Comissária de bordo processa JAL por assédio moral à gestante


Uma comissária de bordo entrou com um processo no Tribunal do Distrito de Tóquio contra a Japan Airlines (JAL), nesta última terça-feira (16/jun) exigindo uma indenização no valor de 3,4 milhões de ienes, por ter sido forçada a se desligar da empresa.

Por Portal MIE / FNN News

MG: Sindpol realiza curso de capacitação sobre “Práticas de Prevenção ao Assédio Moral no setor Público”

O Sindpol/MG, em parceria com a Abrace e com a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), realizou nos dias 12, 13 e 14 de Junho, no SESC- Venda Nova, o curso de capacitação sobre “Práticas de Prevenção ao Assédio Moral no setor Público”, o curso foi destinado aos servidores da Polícia Civil de Minas Gerais e demais servidores públicos.

Por Federação Nacional dos Policiais Federais com Sindipol/MG

MG: Rebaixamento funcional é causa de rescisão indireta ainda que mantido o padrão salarial

O rebaixamento funcional acontece quando o empregador coloca o empregado para exercer função inferior àquela anteriormente exercida e prevista no contrato de trabalho. Quando ocorre por ato unilateral da empresa, ainda que mantido o padrão salarial do empregado, caracteriza alteração ilícita do contrato de trabalho, sendo falta grave do empregador, suficiente para autorizar a rescisão indireta do contrato, por exigência de serviços estranhos aos contratados (nos termos do artigo 483, ¿a¿, da CLT). Com esses fundamentos, o juiz Alexandre Marques Borba, em atuação na 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu o pedido de uma reclamante e declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho dela, condenando a empresa reclamada ao pagamento das parcelas decorrentes.

Por Secretaria de Comunicação Social do TRT da 3.ª Região

SP: Guardas prometem fazer denúncias na polícia e MPE

Servidores da Gama (Guarda Armada Municipal de Americana) divulgaram ontem que vão recorrer ao MPE (Ministério Público Estadual) e à Polícia Civil na tentativa de evitar supostas demissões ou corte nos salários. Eles alegam que são vítimas de assédio moral e ameaça.

Por João Conrado Kneipp / Portal TodoDia

DF: Mulheres, graduados e homossexuais são os alvos do assédio moral no trabalho, revela pesquisa de alunos de Ceilândia

Um fenômeno social contemporâneo que contamina o clima de organizações, destrói carreiras, adoece pessoas e deixa profundas sequelas psicológicas; algumas delas irreparáveis. 

Por Faculdade Projeção / Blog do Protázio / Diário de Ceilândia