sexta-feira, 28 de agosto de 2015

MT: Controladoria orienta fiscais do Procon sobre responsabilidade no serviço público

Responsabilidade no serviço público foi tema de palestra da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) na terça-feira (25.08) no 3º Curso de Formação e Capacitação de Agentes Fiscais de Defesa do Consumidor, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Superintendência do Procon em Mato Grosso. 

Por Cenário MT 

RJ: Cobrança de metas excessivas pode gerar danos morais

A cobrança de metas excessivas, ainda mais quando acompanhada de grave humilhação e constrangimento, inclusive com o uso, pelos superiores hierárquicos, de palavras de baixo calão, configura abuso de direito. Essa foi a decisão da 10ª Turma do TRT/RJ ao julgar processo movido por um trabalhador contratado como supervisor de instalação pela Global Village Telecom (GVT), operadora de telecomunicação. O colegiado reduziu para R$ 19.058,70 o valor da indenização por danos morais, que em 1º grau havia sido arbitrado em R$ 32 mil. Ao reduzir o montante, o relator do acórdão, desembargador Marcelo Antero de Carvalho, utilizou como base a extensão do dano, o curto período contratual e o valor do salário do reclamante.

Por Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - TRT/RJ

SC: Bancários de Blumenau paralisam agências do Itaú contra assédio moral

O Sindicato dos Bancários de Blumenau paralisou três agências do Itaú, no centro da cidade, nesta quarta-feira (26), em protesto contra a prática de assédio moral. Dirigentes sindicais e funcionários participam de atos em frente às agências, que permanecerão fechadas até as 16 horas.

Por ContrafCUT / Seeb Blumenau

CE: Assédio moral no ambiente de trabalho é o tema do programa de TV desta quarta-feira


Nesta quarta-feira (26/8), o Justiça do Trabalho, programa de TV do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, tem como tema os assédios morais nos ambientes de trabalho. Os convidados desta edição são o juiz do trabalho Konrad Saraiva Mota e o advogado trabalhista e professor Grijalba Miranda. O programa será exibido na TV Ceará às 19h30. A apresentação é da jornalista Camilla Andrade.

Por TRT/CE - Divisão de Comunicação Social

MG: Trabalhadores da construção civil chamados de animais por encarregado serão indenizados

Quatro trabalhadores da construção civil ajuizaram ação trabalhista contra a empregadora, uma grande construtora, pretendendo receber indenização por danos morais. Eles disseram que foram tratados de forma desrespeitosa pelo encarregado geral da ré, que tinha o costume de gritar, xingar e humilhar os trabalhadores nos treinamentos sobre as normas de segurança do trabalho.

Por Secretaria de Comunicação Social / TRT-MG

PR: União deve indenizar ex-servidora comissionada do TRT por assédio moral

A União deve indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, uma ex-servidora comissionada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), no Paraná. A decisão, tomada na última semana, é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que entendeu ter havido assédio moral.

Por Tribunal Regional Federal da 4.ª Região