terça-feira, 8 de setembro de 2015

MG: Advogada trabalhista de Banco receberá indenização por assédio moral

O assédio moral no ambiente de trabalho se caracteriza pela repetição de condutas abusivas atentatórias à honra e à dignidade do trabalhador, que têm por objetivo desestabilizá-lo, abalando a saúde psicológica, causando depreciação da imagem e diminuição da autoestima da pessoa. E foi justamente essa a situação encontrada pela 8ª Turma do TRT/MG, ao analisar um recurso de uma reclamante que pretendia receber indenização pelo assédio moral que teria sofrido quando atuava como advogada trabalhista para uma instituição bancária.

Por Secretaria de Comunicação Social / TRT3

RS: Prefeito de Bento veta lei do assédio moral

O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, vetou o projeto de lei que prevê a aplicação de leis rígidas contra a prática de assédio moral na estrutura funcional do município. O projeto de autoria da vereadora Neilene Lunelli (PT) foi aprovado no Legislativo de Bento Gonçalves (apesar dos pareceres contrários do Jurídico da Câmara). A partir de agora, o Legislativo de Bento tem um prazo regimental de 15 dias para votar o veto. São necessários dois terços dos votos dos vereadores para que se derrube o veto.

Por Diego Franzen / leouve

(fonte, acesso em 08/09/2015)

SC: Walmart reduz indenização de operador de caixa impedido de usar banheiro

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 10 mil a indenização a ser paga a um operador de caixa do hipermercado Big Blumenau, do grupo Walmart, por restrições para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. De acordo com a relatora do recurso, ministra Dora Maria da Costa, o valor arbitrado nas instâncias anteriores foi excessivo e não atendeu o princípio da proporcionalidade.

Por Taciana Giesel/CF - Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho

SC: Florianópolis receberá Congresso Iberoamericano sobre Assédio Moral

Entre os dias 8 a 11 de outubro de 2015 serão realizados, na Universidade Federal de Florianópolis, o III Congresso Ibero-americano sobre Assédio Moral no Trabalho e ao IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho.

Para maiores informações e inscrições, acesse a página do evento: http://iberoacosolaboral2015.ufsc.br

(fonte, acesso em 08/09/2015)

RO: Funcionária assediada e demitida com doença ocupacional será indenizada e reintegrada ao trabalho

A Justiça do Trabalho em Rondônia mandou a empresa Cargill Agrícola S.A indenizar por danos morais e reintegrar ao trabalho uma funcionária que sofreu assédio moral e foi demitida com doença ocupacional. 

Por Ascom/TRT14 - Amanda Barbosa/Celso Gomes

MS: Oficial da PMMS integra comissão nacional que trata de assédio nas corporações policiais

Para discutir e propor medidas para o enfrentamento ao assédio moral e sexual em instituições de segurança pública foi criado um Grupo de Trabalho pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do Ministério da Justiça. 

Por MS Diário / PM-MS