terça-feira, 15 de setembro de 2015

SP: Unicamp faz acordo com o MPT para coibir assédio moral a funcionários

A Unicamp assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), na tarde desta quarta-feira (9), no qual se compromete a adotar medidas para coibir casos de assédio moral contra docentes e servidores na instituição. Segundo o órgão trabalhista, o documento prevê que a universidade receba as denúncias relacionadas ao tema diretamente na Diretoria Geral de Recursos Humanos. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 50 mil a cada caso.

Por G1 Campinas e Região / Foto MPT

DF: Deputado submete projeto para tipificar assédio moral no Código Penal Militar

A tipificação do delito de assédio moral no Código Penal Militar para a devida proteção dos profissionais de segurança pública é o objetivo do Projeto de Lei 2876/2015 - apresentado pelo deputado federal Subtenente Gonzaga na Câmara dos Deputados.

Por Associação Nacional de Praças - ANASPRA

DF: Ricardo Eletro deve indenizar vendedor acusado de furto que foi vítima de assédio moral

Um vendedor da Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda (Ricardo Eletro) receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais. O trabalhador foi vítima de assédio moral e acusado de furtar uma televisão. A decisão foi do juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília.

Por Bianca Nascimento / Núcleo de Comunicação Social - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Regiã

SP: Prefeitura de Araraquara realiza Semana Interna de Prevenção de Acidentes

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e a Discriminação (C.M.C.A.M.D) realizam, entre os dias 17 e 18 de setembro, a 'Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – SIPAT'. O evento acontece na Biblioteca Municipal Mário de Andrade.

Por Araraquara.com

RJ: Presidente da CPTrans é convocado para falar sobre assédio moral

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, está convocando o presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Jorge Fernando Vidart Badia, para dar explicações aos parlamentares sobre as denúncias de assédio moral contra agentes trânsito da CPTrans. O depoimento será prestado no próximo dia 22. Atualmente a CPTrans responde a 17 processos judiciais por acusação de assédio moral.

Por G1 Região Serrana

MG: Empresas de Várzea da Palma são condenadas por assédio moral

Uma decisão em ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) determina que as empresas Italmagnésio Nordeste S.A e Rotavi Industrial Ltda coíbam internamente a prática de assédio moral de qualquer natureza. As empresas têm 60 dias para expedir norma contrária à pratica e dar amplo conhecimento ao público interno.

Por Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais