quarta-feira, 16 de setembro de 2015

AL: Assédio Moral é discutido no II Encontro do Movimento Mais Mulheres na OAB

Com o hall de entrada repleto de pessoas, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) foi palco do II Encontro do Movimento Mais Mulheres na OAB, na manhã desta sexta-feira (11). O evento, que é nacional, teve como tema principal o Assédio Moral no Trabalho e aconteceu na sede da Ordem, em Jacarecica.

Por OAB-AL

ES: Sindijudiciário propõe projeto de lei sobre assédio moral a deputado estadual

A presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Adda Lobato, entregou na tarde desta quinta-feira (09/09) ao deputado Estadual, Sérgio Majeski, (PSDB), proposta de Projeto de Lei de combate ao assédio moral no serviço público do Espírito Santo.

Por SindijudiciárioES

RO: Bancários fecham agência do Bradesco na capital contra discriminação, assédio moral e sexual

Dirigentes do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) e bancários fecharam, por duas horas, das 8 às 10 horas, na manhã desta quinta-feira, 10/9, a agência do Bradesco da avenida Sete de Setembro, em Porto Velho, a principal do Estado.

Por TudoRondonia

PR: MPT-PR firma TAC com loja de Pato Branco por assédio moral

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Pato Branco firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa J. C. Cavasini e Cia Ltda (Lojas Catarinense) por assédio moral. Segundo depoimentos de funcionários, o casal proprietário da loja os humilhava publicamente com xingamentos e demais constrangimentos.

Por Ministério Público do Trabalho no Paraná

PB: Grupo mexicano é proibido de praticar assédio moral

A 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa proibiu seis empresas do grupo mexicano Banco Azteca de praticar atos de assédio moral, dispensas sem pagamento de verbas rescisórias e demissões coletivas abusivas (quando não há prévia negociação sindical). A medida é resultado de processo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que requer a condenação da companhia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos. Em caso de descumprimento da liminar, será cobrada multa de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado. A ação civil pública é do procurador-chefe do MPT-PB, Cláudio Gadelha.

Por Ministério Público do Trabalho na Paraíba

GO: Trabalhadora que sofria assédio sexual vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais

Uma operadora de caixa da empresa Monte Carlo Comércio de Gêneros Alimentícios, em Aparecida de Goiânia, que sofria assédio sexual do gerente da empresa, conseguiu na justiça trabalhista indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais. O caso foi analisado pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que reformou decisão de juiz de primeiro grau que havia negado o pedido. A Turma concluiu que não restaram dúvidas de que os fatos descritos revelam grave conduta patronal, de natureza psicológica, moral e sexual.

Por Lídia Neves/Setor de Imprensa-DCSC - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás